| Projeto: |
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PL 715 10/11/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-715/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0715-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPLP0715-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.798 de 03/05/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Daniel Annenberg |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PLETZL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BOM RETIRO ( DISTRITO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORREIA DE MELO ( RUA ) / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PLETZL / ENCONTRO / GRACA ( RUA DA ) / JUDEUS / LEI 14.485/2007 / LOGRADOURO PUBLICO / RIBEIRO DE LIMA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ1210-2020
ver documento JUSTRF0232-2022
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| Emendas: |
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ver documento EPL0715-2020-1LIDGOV
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 10/11/2020 | | SGP42 | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 11/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 18/11/2020 | | PRESID | Recebido em 18/11/2020 | Encaminhado em 18/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/11/2020 | Encaminhado em 25/11/2020 | | CCJ | Recebido em 25/11/2020 | Encaminhado em 01/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 17/12/2021 | | CCJ | Recebido em 17/12/2021 | Encaminhado em 06/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 08/04/2022 | Encaminhado em 08/04/2022 | | SGP23 | Recebido em 08/04/2022 | Encaminhado em 09/05/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 23/06/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 124, Legislatura 18 em 31/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 318/2022 de 31/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0007091-4
prazo de sanção: 02/05/2022
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2022 atraves do(a) 6510.2022/0007091-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 330/2022
Oficio CMSP 433/2022 de 04/05/2022 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0009543-7
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| Encerramento: |
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09/05/2022. Motivo: PROMULGADO |